O servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado nesta quarta-feira (26/10) do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alega ter sido vítima de abuso de autoridade.
Machado procurou a Polícia Federal (PF) na manhã de hoje, após a exoneração.
Além de abuso de autoridade, o servidor afirma temer por “sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.
“Acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propragandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz trecho do depoimento.
Veja o depoimento:
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Machado explicou que foi exonerado 30 minutos após informar a servidora Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, de que uma emissora de rádio admitiu ter deixado de repassar 100 inserções da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entre 7 e 10 de outubro.
Alexandre acabou exonerado do TSE em meio à denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam deixado de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. A saída dele do quadro de pessoal da Secretaria Judiciária do órgão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/10).
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Machado integrava a coordenação do pool de emissoras. Essa é uma área do tribunal responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e sua disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV.
“Fica exonerado Alexandre Gomes Machado, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência”, diz trecho da publicação no Diário Oficial da União.