Mato Grosso, Quarta, 24 de abril de 2024, 16:14
Nas últimas semanas, uma das pesquisas mais recorrentes nas redes sociais é: afinal, quando o preço da gasolina vai cair? A pergunta foi estimulada pela decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de demitir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por discordar de reajustes constantes nos valores dos combustíveis.
A interferência fez com que a petroleira perdesse R$ 102,5 bilhões em dois dias no seu valor de mercado, mas não é a substituição do comando da empresa que vai trazer o efeito esperado por Bolsonaro, segundo economistas ouvidos pelo Metrópoles.
É unanimidade entre especialistas que a tão esperada redução nos preços só virá com medidas como a diminuição de impostos que incidem sobre os combustíveis, sobretudo o ICMS, que eleva substancialmente os preços da gasolina e do diesel.
Como se trata de um imposto estadual, o valor recolhido é importante para o caixa dos estados. E aí está o nó: em média, de 15% a 20% do total de ICMS arrecadado pelos governos vêm do combustível.
Só o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões se zerasse o ICMS sobre a gasolina e o diesel, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado. Em São Paulo, no ano passado, o valor arrecadado com este tributo foi de R$ 17,4 bilhões, o que representa 12% do total recolhido. No Distrito Federal, economistas estimam que zerar o ICMS significaria uma perda de R$ 1,5 bilhão aos cofres locais.
Além do ICMS, o valor final do combustível também agrega outros tributos, como PIS/Cofins. Juntos, segundo a Petrobras, correspondem a 42% do valor cobrado nas bombas.
E isso tem pesado no bolso do consumidor. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a gasolina comum mais cara no país na última semana está em Rio Branco (AC), com preço médio de R$ 5,448 o litro. A mais barata é encontrada em Macapá (AP), onde o valor do litro pode ser encontrado a partir de R$ 4,241.
Para o economista-chefe da Indosuez, Fábio Passos, o brasileiro só terá preço menor na bomba se houver redução de impostos ou alguma medida extraordinária. Ele cita o exemplo do Chile, que tem um fundo usado para ajudar a amortecer as flutuações do preço do petróleo.
“A utilização desse fundo em momentos de alta ou em momentos de baixa faz com que eles consigam que esses movimentos sejam mais suaves e menos drásticos”, observa.
O fundo, segundo ele, seria uma alternativa à proposta de redução do ICMS, algo mais difícil, dada a dependência dos estados desses recursos. “A gente tem estados em situação financeira muito pior do que outros e acho muito difícil algum acordo para a redução do ICMS”, avalia Passos.
Jason Vieira, economista-chefe da Infinity, acredita que a interferência do presidente Bolsonaro no comando da Petrobras não terá qualquer impacto no preço do combustível, uma vez que o novo presidente da estatal – o general Joaquim Silva e Luna – não terá poder para alterar a política de preço, atrelada ao mercado internacional.