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Domingo, 20 de dezembro de 2020 - 19:15:22
Arrecadação de Mato Grosso em ano de pandemia deve superar 2019
ECONOMIA
Como dezembro é um mês diferenciado, que tem uma forte venda no comércio e indústria, por causa das festas natalinas e de final de ano, a perspectiva é de que o Tesouro de Mato Grosso supere 2019, bastando para isto ver que no mês de  dezembro de 2019, a

O governo Mauro Mendes (DEM) conseguiu arrecadar mais de R$ 29,5 bilhões até a primeira quinzena de dezembro. Com isso, o Estado caminha para superar a arrecadação de 2019, mesmo tendo sido um ano atípico por causa da pandemia da covid-19. Até o último dia 15 de dezembro, já havia entrado nos cofres públicos de Mato Grosso, o total de R$ 29,5 bilhões, contra R$ 30,7 bilhões arrecadados no ano anterior.

Como dezembro é um mês diferenciado, que tem uma forte venda no comércio e indústria, por causa das festas natalinas e de final de ano, a perspectiva é de que o Tesouro de Mato Grosso supere 2019, bastando para isto ver que no mês de  dezembro de 2019, a arrecadação foi de R$ 4.991.938 bilhões nos 30 dias do mês enquanto neste dezembro ingressou nos cofres públicos, até o montante de R$ 1.764.402 bilhão.

Fora isto, ainda devem entrar nos cofres públicos recursos decorrentes do fechamento do exercício financeiro referentes a repasses constitucionais obrigatórios, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e possivelmente uma primeira parcela da desoneração das exportações, previstas pela Lei Kandir que indeniza as perdas dos estados e municípios pela não incidência do ICMS nos produtos primários e semielaborados, destinados aos mercados consumidores em todo o mundo para tornar os produtos locais mais atrativos.

Este ano também foi atípico em termos de arrecadação mensal,tanto é que em nenhum mês do ano, mesmo com pandemia do novo coronavírus, o Tesouro Estadual arrecadou menos de R$ 2 bilhões em 30 dias, lembrando que este valor é bruto, ou seja, sem as reduções, que são os repasses para as áreas essenciais como saúde e educação, dívidas, entre outros.

Por exemplo, em julho de 2020 o Estado quase atingiu a R$ 3 bilhões em 30 dias, chegando a R$ 2.937.335 bilhões, seguido de perto pelo mês de setembro que somou R$ 2.801.708 bilhões, por agosto com R$ 2.762.392 bilhões e fevereiro que ficou em R$ 2.531.483 bilhões.

No ano de 2019, três meses, janeiro, março e junho ficaram abaixo de R$ 2 bilhões cada um, demonstrando assim como 2020 foi bem melhor em termos de arrecadação.

Também não se pode desconhecer que Mato Grosso recebeu a título de socorro emergencial por causa da covid-19, recursos superiores a R$ 1,4 bilhão, sem contar que deixou de desembolsar obrigações, dívidas com o governo federal, tudo para se

manter o equilíbrio fiscal e impedir que o impacto da desaceleração da economia por causa do fechamento do comércio e da indústria durante o lockdown se transformasse em um grande problema para a economia como um todo.

Certo é que Mato Grosso demonstrou capacidade e capilaridade econômica para fazer frente as adversidades, mesmo contando com o auxílio do governo federal, por um lado, mas com o descaso por outro, já que desde 2018, último ano da gestão Michel Temer e 2019 e 2020, primeiros dois anos do governo Jair Bolsonaro, a desoneração das exportações através da Lei Kandir, deixou de ser cumprida o que provocou bilhão nos cofres públicos de Mato Grosso e de seus 141 municípios, o que poderá melhorar com a retomada desses pagamentos a partir de 2021.

No perde e ganha, Mato Grosso também foi beneficiado pela rolagem de U$S 350 milhões, ou mais de R$ 1 bilhão que consumiam a cada seis meses cerca de U$S 36 milhões em parcelas renegociadas no ano de 2013.

Além de renegociar os valores desembolsados, Mato Grosso conseguiu alongar o perfil desta dívida e no final deste ano, em votações no Congresso Nacional conseguiu ver perdoada uma outra dívida de mais de R$ 600 milhões em multas por não ter cumprido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários e obrigações.

A Gazeta (foto: assessoria)

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