O governo federal determinou, nesta quinta-feira (22), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das marcas de azeite Almazara e Escarpas das Oliveiras, após fiscalização do Ministério da Agricultura e da Anvisa. As marcas eram embaladas por uma empresa cujo CNPJ foi extinto em novembro de 2023, a Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.

Essa medida vem na esteira da repressão a fraudes no setor, com outras duas marcas já proibidas na última terça-feira. Segundo o Ministério da Agricultura, os produtos das marcas vetadas oferecem riscos à saúde por conta da incerteza quanto à sua origem e composição.

No caso da marca Alonso, o governo esclareceu que a proibição se refere à versão representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., de origem desconhecida. A versão de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A., continua liberada.

Entre as fraudes mais comuns detectadas nos azeites vendidos no país estão a adição de outros óleos vegetais e a fabricação clandestina. O Ministério orienta os consumidores a verificarem o selo de inspeção, a origem do produto e o registro do CNPJ no rótulo.

A repressão busca combater práticas ilegais que prejudicam a saúde pública e enganam os consumidores, além de proteger os produtores regulares e o mercado nacional de azeite.