As aulas presenciais voltam nas escolas estaduais nesta terça-feira (3) em Mato Grosso, no sistema híbrido. Neste retorno, novos protocolos deverão ser obedecidos.

Já as aulas presenciais nas escolas municipais de Cuiabá, onde o retorno estava previsto para o dia 2 de agosto, foram adiadas. Agora, a nova previsão é para outubro, após a vacinação completa dos profissionais da educação, cumprindo os 15 dias recomendados, após a segunda dose.

Nas escolas particulares em Cuiabá, o retorno já aconteceu no sistema híbrido desde o dia 1º de março.

Os alunos estão sem ir às escolas desde março do ano passado, com o início da pandemia no estado. Desde a suspensão das aulas, o ensino vem acontecendo de forma remota.

Como vai funcionar

O acolhimento aos estudantes começa na quarta-feira (4), em revezamento elaborado por cada unidade escolar.

Na primeira semana, os alunos serão recebidos em dias alternados. Eles foram divididos em Grupo A e Grupo B. A divisão foi feita por cada unidade escolar, responsável pela comunicação aos pais.

Na quarta-feira (4) vão para as escolas os estudantes do Grupo A. Na quinta-feira (5) será a vez dos estudantes do Grupo B.

Nestes dois dias eles vão receber todas as orientações de como será o funcionamento das escolas e todas as medidas de biossegurança adotadas e que precisam ser rigorosamente cumpridas.

A partir do dia 9 de agosto começa o revezamento semanal. Na semana que o estudante não estiver em atividade presencial, terá estudo dirigido.

Organização das salas de aula

Dentro da sala de aula é obrigatório manter o distanciamento social de 1,5 metro. As carteiras e mesas estarão organizadas em uma mesma direção.

Retorno das aulas nas escolas estaduais será no sistema híbrido — Foto: David Borges/Secom-MT

Em caso de salas com metragem inferior a 48 m² que possuam mais de 32 estudantes matriculados, ou turmas em que a metragem da sala não permita divisão em apenas dois grupos, será necessário realizar a divisão da turma em três grupos.

Salas funcionarão como 'bolhas'

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) explica que as turmas vão funcionar com 50% da capacidade da sala de aula e cada uma será considerada uma ‘bolha de relacionamento’.

Quando algum profissional ou aluno de uma das bolhas apresentar sintomas, contrair o vírus ou estiver em contato com alguém infectado, toda a bolha deverá entrar em quarentena pelo período recomendado nos protocolos vigentes (14 diasj).

As demais turmas (bolhas) deverão manter as atividades presenciais, tomando as precauções de biossegurança já estabelecidas.

Uso das áreas externas e intervalo entre as aulas

Considerando que os grupos estarão com um número menor de estudantes por sala de aula, também poderão ser utilizados outros espaços, como quadras poliesportivas, pátios ou áreas de lazer, de modo que as medidas de biossegurança sejam respeitadas.

Uso das áreas externas na volta das aulas em MT — Foto: David Borges/Secom

As equipes gestoras foram orientadas a planejar momentos de intervalo e lanche diferentes, com áreas de circulação demarcadas, para facilitar a limpeza e evitar aglomeração.

Recuperação da aprendizagem

Além de aulas de reforço e uma carga horário maior que o normal dos outros anos, a Seduc informa que será feita uma avaliação diagnóstica dos estudantes três vezes ao ano para dados concretos da aprendizagem, material paradidático complementar de estimulação da consciência fonológica, educação financeira e socioemocional, entre outros projetos, para recuperar a aprendizagem do aluno que ficou no ensino remoto.O retorno dos profissionais da educação é obrigatório?

Os profissionais da educação já desenvolvem as atividades presenciais nas escolas estaduais desde maio deste ano, de acordo com a Portaria 333/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de maio. Com o retorno das aulas na modalidade híbrida, eles passam a acolher os estudantes.

Nos casos de professores, técnicos e apoios administrativos que estejam em teletrabalho e, por motivo de saúde não possam retornar no dia 3 de agosto, a unidade escolar deve solicitar a substituição.

O retorno do estudante é obrigatório?

Caso os pais decidam mantê-lo em atividade 100% remota, a escola irá comunicar um termo de responsabilidade, formalizando comprometimento dos familiares em retirar e devolver as atividades no período estipulado pela escola, além de acompanhar a rotina de estudos; apoiar e incentivar o estudante na realização das avaliações; incentivar a participação nos simulados, para estudante matriculado no ensino médio; incentivar a participação no concurso de redação, para estudante matriculado no 3º ano do ensino médio.

Em caso de atividades que o estudante não consiga desenvolver, deverá ser registrada por este uma observação para o professor. Roteiros de atividades serão encaminhados para os estudantes.

Alunos com comorbidades

Quanto aos estudantes com comorbidades, a orientação da Seduc é que continuem em atividades 100% remotas neste primeiro momento. Mas a participação presencial poderá ocorrer desde que o responsável assine um termo de autorização na unidade escolar.

Educação especial

As aulas no sistema híbrido também voltam para a educação especial. Isso porque o atendimento ao qual a pessoa com deficiência tem direito é o mesmo a todos os demais estudantes do sistema estadual de ensino.

Quanto à organização de atendimento nas turmas, o público-alvo da Educação Especial incluso na escola regular seguirá as regras gerais de revezamento. Enquanto que as escolas especializadas estabelecerão regras próprias pertinentes as suas condições específicas de atuação e funcionamento acompanhadas pela Coordenadoria de Educação Especial.

De acordo com a lei federal n° 14.019/2020, não é obrigatório o uso de máscaras no caso de pessoa com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial.

Testagem dos profissionais e estudantes

Em caso suspeito de Covid-19, a pessoa deve ser encaminhada imediatamente para a rede pública de saúde para testagem. No caso de profissionais da educação de Cuiabá e Várzea Grande, a orientação é que procurem o Centro de Triagem da Arena Pantanal ou o Hospital Estadual Santa Casa.

Equipamentos de proteção

O governo estadual repassou R$ 3,6 milhões a todas as escolas da rede estadual, apenas para a compra de materiais de biossegurança - como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização. Todas as unidades já possuem estes materiais disponíveis.

Equipamentos de proteção contra a Covid-19 em MT — Foto: David Borges/SECOM MT

Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governo aumentou em 47% os repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE).

Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

Quando o profissional ou aluno não deve ir para a escola?

De acordo com a Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc e SES, não podem participar das atividades presenciais:

• Aqueles que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG), podendo ser um transmissor do vírus;
• Quem estiver com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos;
• Em crianças, além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico;
• Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que são: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto;
• Profissionais e alunos assintomáticos, mas que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença.

Se um estudante chegar à escola com febre ou outro sintoma, ou apresentar sintoma durante a aula, qual é a providência que será adotada?

Todas as unidades escolares adquiriram termômetro digital e vão aferir a temperatura dos estudantes antes de ingressarem na unidade.

Se for constatado que o estudante está com febre, ou surgirem sintomas durante a aula, ele será encaminhado para uma ‘área de isolamento’. Todas as escolas já estabeleceram esta área de isolamento, que é apenas para permanência das crianças e adolescentes até a chegada dos pais ou responsáveis.

Transporte escolar

O transporte escolar é feito em parceria com os municípios. Como o retorno é na modalidade híbrida, também será garantindo dentro dos ônibus apenas 50% da capacidade. Os veículos vão circular com vidros abertos e os estudantes precisam respeitar o distanciamento social.

Limpeza e higienização das escolas

A Seduc elaborou um Procedimento Operacional Padrão de orientações gerais quanto à limpeza e desinfecções para a prevenção da disseminação ao Covid-19 nas escolas estaduais de Mato Grosso. As ações não excluem o processo de limpeza realizado cotidianamente nas unidades escolares.

O POP divide a escola em 5 áreas que variam de risco altíssimo ao risco baixíssimo por cor. De acordo com o risco, há orientação do intervalo de tempo para limpeza e também os produtos necessários.

Na área vermelha, por exemplo, de risco altíssimo para contaminação do novo coronavírus, que compreende a parte interna e maçanetas dos veículos, bancada da recepção e locais da escola onde são realizados atendimentos ao público interno (alunos e professores) e ao público externo (pais), a limpeza deve ocorrer no início da atividade e a cada vez que o local for utilizado. O POP pode ser consultado no site da Seduc.