As bombas de fragmentação, ou cluster, modelo que passou a ser enviado pelos Estados Unidos à Ucrânia para uso na guerra contra a Rússia, são proibidas em 120 países, mas não no Brasil, onde são produzidas e exportadas para outras regiões de conflito. Não há informação de que as bombas brasileiras vão ser mandadas à Ucrânia (leia mais abaixo).

Esse tipo de armamento é considerado uma violação do direito internacional dos conflitos armados devido ao grande risco que apresenta para civis, sem diferenciá-los de alvos combatentes. Isso ocorre porque são dezenas ou centenas de submunições guardadas em contêiner e lançadas de forma que ficam à mercê dos ventos e condições de climáticas, atingindo uma ampla área.

Além disso, esses explosivos podem falhar durante o lançamento e acabar ficando armazenados no local, o que pode deixá-los expostos por décadas após o conflito, até que a área seja descontaminada.

Segundo Cristian Wittmann, professor de direito da Unipampa entrevistado pelo podcast "O Assunto" e integrante do conselho do Ican, organização premiada com o Nobel da Paz em 2017, uma convenção internacional de 2008 proibiu a fabricação e o uso desses armamentos nos países signatários do acordo.

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EUA decidem enviar bombas de fragmentação pra Ucrânia

Brasil não assinou acordo de proibição

O Brasil, no entanto, sempre se negou a avançar na discussão sobre a proibição e a assinar o acordo. Hoje, de acordo com Wittman, três empresas brasileiras produzem o explosivo, que já foi vendido para países como Irã, Iraque, Malásia, Arábia Saudita e Zimbábue.

“Inclusive, eu chamo a atenção para o fato de que essas bombas brasileiras foram utilizadas pela Arábia Saudita no Iêmen em 2016/2017”, informa.

“Desde o começo da negociação [do acordo internacional], o Brasil já tinha perspectiva de negar esse processo de discussão e o tratado em si. Isso se dá principalmente pelo fato de o Brasil ser produtor e exportador dessas armas”, explica Wittman.

Otan avalizou uso de clusters pela Ucrânia

A Otan, principal aliança intergovernamental militar do Ocidente, avalizou o uso das bombas de fragmentação pela Ucrânia. Marcelo Lins, apresentador e comentarista da GloboNews, afirmou em entrevista a "O Assunto" considerar “desconfortável” a posição da Otan diante do uso das “mais covardes armas”.

“Seria natural a busca por solução no diálogo”, afirma Lins. Ao invés disso, as autoridades da aliança do Ocidente investem em uma vitória militar e usam isso como desculpa “para alimentar a máquina de guerra com uma arma tão cruel”.

O jornalista também afirma que “nunca antes a Otan esteve tão unida e tão forte”, resultado da ação de Vladimir Putin de invadir a Ucrânia. Mas questiona também se a organização não deveria ter sido extinta junto com o Pacto de Varsóvia, ao fim da Guerra Fria.