Mato Grosso, Segunda, 29 de abril de 2024, 05:40
A Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire a pagar R$ 429 mil pela caça e abate ilegal de animais silvestres no Acre, inclusive exemplares de espécies ameaçadas de extinção, como onças-pintadas. A indenização é por dano moral e material coletivo. Ele está com imóveis e veículos bloqueados por ordem judicial. Cabe recurso.
A sentença também determina que, se voltar a caçar, o dentista terá que pagar multa de R$ 100 mil por vez. O dinheiro será revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
COMBATE AO DESMATAMENTO
NA COP28
Freire foi alvo da Operação Mustache. A Polícia Federal chegou a fazer buscas no consultório do dentista. A investigação concluiu que ele seria o líder de um grupo de caça ilegal no Acre. Os investigadores descobriram armas, veículos adaptados e cachorros treinados para a caça de animais silvestres.
“A prática foi comprovada por meio de fotos, documentação, vídeos e mensagens de celular trocadas com outros integrantes do grupo”, informou o Ministério Público Federal.
A Procuradoria no Acre afirma que 48 animais teriam sido abatidos pelo dentista e que ele praticaria a caça ilegal desde 1987. Os procuradores pediam que ele fosse condenado a pagar R$ 5 milhões. A defesa alegou no processo que os abates não foram comprovados e que o valor cobrado era “desproporcional”.
A juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2.ª Vara Federal Cível do Acre, concluiu que ficaram provados os abates de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos.
“A autoria e materialidade dos referidos abates foi analisada de maneira pormenorizada, inclusive com oitiva de testemunhas e interrogatório dos envolvidos. Além disso, trata-se de critério aceito pelo próprio réu como correto”, escreveu.
Além da ação cível, a investigação também deu origem a dois processos na esfera penal, que ainda não foram julgados.