As micro e pequenas empresas que pagam imposto pelo Simples Nacional serão as primeiras a serem atendidas na agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que começou, nesta terça-feira (16), a liberação do crédito emergencial do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Neste primeiro momento, o banco vai disponibilizar R$ 3 bilhões em capital de giro. Limite que poder ser ampliado em breve, de acordo com o presidente da CEF, Pedro Guimarães. 

"Se houver uma demanda forte e aprovação de crédito, os R$ 3 bi podem ser ampliados. A Caixa tem expectativa de ter um volume muito grande, seja pelo número de empresas beneficiadas, seja pelo valor financeiro", afirmou em coletiva da CEF para detalhar o programa. Com o objetivo de garantir recursos para os pequenos negócios, o programa abre crédito especial no valor total de R$ 15,9 bilhões. 

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Poderão se beneficiar com o recurso, aquelas empresas com o faturamento de até R$ 4,8 milhões no ano passado. Depois do início do empréstimo pelas micro e pequenas empresas que estão inscritas no Simples Nacional, o cronograma define que aquelas não optantes do Simples poderão contratar o financiamento a partir de 23 de junho. Já os microempreendedores individuais só poderão fazer as operações a partir de 30 de junho. 

Após manifestar interesse no benefício, as empresas elegíveis para o programa serão contatadas por gerentes da Caixa. Estes vão analisar os documentos fornecidos e dar prosseguimento a efetuação do contrato. 

Guimarães destacou que mais de 100 mil empresas já realizaram cadastro para análise do crédito. "Estamos analisando outros caminhos que façam com que esse processo seja acelerado, mas isso vai depender de como a demanda vai chegar", disse. 

Pelo Pronampe, os juros cobrados sobre a operação serão equivalentes à Selic + 1,25%, resultando, atualmente, em um total de 4,25% ao ano. O financiamento será garantido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGO), e terá carência de oito meses, com pagamento em até 28 parcelas após esse período. 

"O FGO é uma garantia relevante. Assim, com um risco menor, poderemos emprestar para um número maior de empresas", observou Guimarães. O crédito oferecido para cada empresa será de no máximo 30% da receita bruta anual com base no exercício financeiro da empresa em 2019. 

Segundo ele, a expectativa é de que até o fim desta semana, o portal da Pronampe tenha mais de 100 mil demandas pelo crédito. "É um momento muito importante porque é um setor que não era atendido antes da pandemia, não tinha crédito e agora vai ter, com uma taxa que vai permitir que essas empresas passem por esse momento de crise", complementou.