Nesta semana, as comissões nacionais de culturas agrícolas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniram para discutir possíveis melhorias na Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997). Esta legislação é responsável por proteger os direitos de propriedade intelectual de melhoristas e obtentores de novas cultivares, incentivando o desenvolvimento de plantas agrícolas e ornamentais com melhor desempenho.

Representantes de diversos setores, como café, cana-de-açúcar, cereais, frutas, hortaliças e flores, participaram das discussões para identificar pontos da lei que poderiam ser atualizados. Os principais temas abordados incluíram a prevenção da concentração de mercado, a garantia de transparência no acesso às tecnologias e a remuneração justa para os obtentores.

A assessora técnica da CNA, Letícia Barony, destacou que a legislação precisa assegurar que as cultivares sejam distintas, homogêneas e estáveis ao longo das gerações, oferecendo segurança tanto para produtores quanto para obtentores.

Durante as reuniões, a CNA enfatizou a importância de atualizar a legislação para promover o desenvolvimento de cultivares mais eficientes. Os presidentes das comissões também ressaltaram a necessidade de garantir materiais genéticos de qualidade para os produtores. O debate continua em busca de um consenso que atenda às necessidades de todas as cadeias produtivas e fortaleça a inovação no setor agrícola.