O advogado Enio De Moraes Pestana Junior, de Santos (SP), foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por furtar um iPhone 13 de uso corporativo de um ex-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dentro de uma sala VIP no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Segundo o processo, o furto ocorreu em 31 de agosto de 2024, quando a vítima deixou o aparelho carregando próximo ao seu assento e se ausentou por breves momentos. Ao retornar, não percebeu imediatamente o desaparecimento, mas notou a ausência do celular algum tempo depois.

A vítima relatou que questionou um outro frequentador da sala, que não viu o aparelho, mas disse ter notado um homem saindo do local de forma agitada. Após o ocorrido, ela registrou o boletim de ocorrência na Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur).

Durante a investigação, o MP analisou imagens do circuito interno e identificou o advogado como suspeito por meio do registro da carteira da OAB, usada para acessar o espaço VIP. As gravações teriam mostrado a movimentação suspeita que embasou a denúncia.

O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitou a denúncia ao considerar provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, tornando Enio réu e determinando sua citação.

O promotor Tomás Busnardo Ramadan solicitou, além da ação penal, indenização mínima à vítima pelo prejuízo de R$ 5,5 mil.

Enio nega o crime e, em nota ao g1, afirmou que ainda não foi citado, mas apresentará “provas incontroversas” de sua inocência no momento oportuno.

O Tribunal de Contas de Pernambuco não se manifestou até a publicação da reportagem.