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Segunda, 23 de maio de 2016 - 07:42:58
Deputado ameaça trancar pauta se Governo não pagar RGA
PROPOSTA DE ACORDO
Líder do Governo na Assembleia Legislativa considera posição de peemedebista como "radical"

Deputados da oposição podem trancar a pauta de votação de projetos na Assembleia Legislativa, caso o Governo do Estado não pague a reposição inflacionária (Revisão Geral Anual) dos servidores públicos.

 

Conforme a legislação estadual, em maio o Governo deveria dar a reposição referente à inflação do ano anterior. Portanto, os salários deveriam ser acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.

 

No entanto, o Governo disse não ter condições de pagar os valores em maio e os servidores ameaçam deflagrar greve a partir do dia 24 deste mês.

 

Vamos propor, junto aos colegas deputados, que tranquemos a pauta da ordem do dia da Assembleia, até que o Governo resolva a questão da RGA e cumpra a Constituição

A possibilidade de trancamento de pauta foi proposta pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PDMB) nesta semana.

 

“Vamos propor, junto aos colegas deputados, que tranquemos a pauta da ordem do dia da Assembleia, até que o Governo resolva a questão da RGA e cumpra a Constituição, pagando um direito sagrado do servidor público de Mato Grosso”, afirmou.

 

“É a minha proposta. E deve ocorrer até que o Governo delibere pela resolva a RGA, garantindo esse direito constitucional”, disse.

 

Uma das medidas seria sobrestar por conta dos vetos do governador Pedro Taques (PSDB). A mesma medida já foi utilizada pela oposição em 2015, quando a Casa se viu obrigada a parar as votações e apreciar mais de 80 vetos.

 

No entanto, desta vez, há pouco mais de 10 projetos ou emendas vetadas.

 

“Uma das maneiras seria um acordo no Colégio de Líderes, pedindo a todos que travassem em solidariedade aos servidores. Mas, dificilmente isso passaria lá, porque a maioria é do Governo. Mas é uma alternativa”, afirmou Emanuel.

 

“E tem os vetos. Inclusive, tem um veto a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e um dos artigos vetados é o meu, garantindo a integralidade do pagamento da RGA agora em 2016. Ele vetou essa emenda. É um dos vetos a serem analisados”, disse.

 

Posturas radicais

 

Apesar de considerar o trancamento de pauta um “direito regimental” de cada parlamentar, o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), avaliou a decisão como “radical”.

 

“Sem dúvida o deputado Emanuel Pinheiro nos surpreende com essa proposta. Ele sempre foi um deputado moderado, equilibrado, mas, ultimamente, tem usado de posturas radicais que não coadunam com a história política dele”, afirmou.

 

“Mas isso é um direito regimental. É um ato extremamente legal da minoria de tentar trancar a pauta, não quer dizer que vai conseguir. No momento, não temos nenhuma matéria que exija apreciação em regime de urgência. Agora, o Governo tem maioria e vamos analisar com tranquilidade semana que vem”, completou.

Texto/Fonte: MTUOL com DOUGLAS TRIELLI