O Rio de Janeiro enfrenta uma série de fraudes em cartórios que resultaram em perdas significativas para cidadãos, incluindo venda irregular de bens, falsificação de assinaturas e apropriação de precatórios. As irregularidades envolvem tanto tabeliães quanto escreventes, expondo falhas no gerenciamento e nos mecanismos de segurança dos cartórios.

O caso da sepultura no cemitério São João Batista, na zona sul, ilustra o problema. Há 20 anos, Maria Ana Neves descobriu que os restos mortais de familiares haviam desaparecido. A sepultura foi vendida por R$ 60 mil com base em uma procuração falsificada, cuja assinatura foi reconhecida por autenticidade pelo 16º Ofício de Notas. Recentemente, a Justiça anulou o documento e restituiu a propriedade do jazigo, mas os restos mortais permanecem desaparecidos.

Outro episódio envolveu o ex-bicheiro Alcebíades Paes Garcia, o Bid, que teve sua assinatura reconhecida em cartório várias vezes após sua morte, permitindo até a venda de uma moto aquática. A negligência levou à suspensão de tabeliães envolvidos, enquanto a Corregedoria apontou falhas na gestão dos cartórios.

Casos de precatórios também chamam atenção. Uma idosa de 82 anos teve direito a valores não pagos, saqueados por meio de uma procuração falsa reconhecida pelo 15º Ofício de Notas. A advogada Laís Vale, que recebeu os valores, afirmou desconhecer a falsificação, enquanto a investigação segue em curso, incluindo análise da atuação de outro advogado, Daniel Solis.

Raquel Otila, moradora em Portugal, denunciou a falsificação de documentos relacionados ao divórcio do ex-senador Ney Suassuna. O Ministério Público denunciou a funcionária do cartório e o ex-senador, mas a Justiça rejeitou a acusação por falta de provas. A Corregedoria segue investigando possíveis falhas de gerenciamento.

Especialistas ressaltam que, apesar de sistemas de autenticação e mecanismos de segurança, a ação humana continua sendo vulnerável à fraude. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio publicou novas regras: cartórios deverão coletar fotos ou impressões digitais no reconhecimento de firmas e gravar em vídeo atos como escrituras, procurações públicas e testamentos, aumentando a fiscalização e a transparência.

Para as vítimas, a expectativa é de justiça e responsabilização: “Não quero que isso fique impune de jeito nenhum”, afirmou a filha de uma idosa vítima de fraude. A Corregedoria-Geral do TJ do Rio reforçou que todos os indícios de irregularidades são apurados com rigor, enquanto a OAB acompanha casos envolvendo advogados e advogadas ligados às fraudes.