O Brasil reivindica à Organização das Nações Unidas (ONU) o direito de explorar uma região submersa no Oceano Atlântico conhecida como Elevação do Rio Grande (ERG). Localizada em águas internacionais, a formação geológica é apontada por cientistas da USP como uma extensão natural do território brasileiro, por possuir composição semelhante ao solo do interior paulista.
A solicitação está em análise desde fevereiro de 2025 pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), e, se for aprovada, permitirá ao Brasil exercer soberania sobre os recursos do leito e subsolo dessa área — estimada em cerca de 1,5 milhão de km² — embora não implique em posse territorial.
A reivindicação é feita com base na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, que permite a extensão da plataforma continental além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 km), desde que haja comprovação de continuidade geológica. A região é rica em terras raras — grupo de 17 minerais cruciais para a indústria de tecnologia, transição energética e defesa.
Apesar de possuir uma das maiores reservas desses elementos no mundo, o Brasil ainda enfrenta dificuldades para processá-los industrialmente, exportando-os, em sua maioria, como matéria-prima bruta. A exploração da ERG exigiria tecnologias de mineração em grandes profundidades, ainda em desenvolvimento no país.
A proteção do território é outro ponto de atenção. Mesmo que a ONU reconheça a extensão da plataforma continental brasileira, especialistas alertam sobre a necessidade de garantir vigilância e defesa da área, com o apoio da Marinha e da diplomacia.
Do ponto de vista ambiental, pesquisadores afirmam que os estudos na ERG não têm por objetivo imediato a extração mineral, mas sim a compreensão geológica e ecológica da região. Qualquer exploração dependerá de licenciamento rigoroso e envolvimento de órgãos ambientais como o Ibama.
O reconhecimento da Elevação do Rio Grande como parte da plataforma continental do Brasil representaria um avanço estratégico para o país, ampliando seu acesso a recursos naturais vitais e fortalecendo sua presença no cenário global de minerais de alta tecnologia.