As escolas estaduais de Mato Grosso iniciam, nesta segunda-feira (11), o processo de eleição dos novos representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) e do Conselho Fiscal, que seguem até quinta-feira (14). As assembleias serão realizadas por segmento — profissionais da educação, pais ou responsáveis e estudantes — e o voto será direto e secreto em todas as unidades da rede.

O processo, regulamentado pelo Edital nº 021/2025/GS/SEDUC/MT, publicado em 22 de outubro no Diário Oficial do Estado, estabelece os prazos, critérios de elegibilidade e regras de composição dos conselhos. O documento está disponível para consulta pública no anexo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Segundo a Seduc, o momento representa um dos principais marcos da gestão democrática nas escolas, fortalecendo a participação da comunidade nas decisões sobre recursos financeiros, acompanhamento pedagógico e integração com a sociedade.

O CDCE será formado por representantes dos três segmentos da comunidade escolar. A Diretoria Executiva contará com três cargos: Presidente, exercido pela gestão da escola; e Secretário e Tesoureiro, escolhidos entre os eleitos. O representante dos pais não pode atuar como profissional da educação na mesma unidade.

Já o Conselho Fiscal será composto por três membros titulares e três suplentes, todos maiores de 18 anos. Poderão votar todos os integrantes da comunidade escolar, exceto estudantes menores de 16 anos — nesses casos, a vaga estudantil será ocupada por um pai ou responsável.

A posse dos novos conselheiros ocorrerá em 21 de novembro de 2025, e o mandato do biênio 2026/2027 terá início em 1º de janeiro de 2026.