Mato Grosso, Sexta, 03 de maio de 2024, 22:08
O evento de relançamento de um programa federal de combate à fome, realizado nesta quarta-feira (22) no Recife (PE), foi marcado por vaias de servidores da Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava no evento.
As vaias partiram de um grupo de servidores da área da Saúde, que cobravam o pagamento do piso salarial da enfermagem.
PUBLICIDADE
Após os protestos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, anunciou que “em breve, o presidente da República vai assinar o piso salarial da categoria”. Macêdo também disse que o impasse seria resolvido até o final desse mês.
Leia mais
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que fixou em R$ 4.750, o piso salarial dos enfermeiros do país, em R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei, que, depois, teve seus efeitos suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte atendeu a uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços por considerar que o impacto financeiro não foi apresentado.
A fala de Lula começou citando a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Durante todo o seu discurso, a tucana foi vaiada pelo público, principalmente pelos servidores da saúde.
Lula rebateu e disse: “as pessoas que vaiaram a governadora de Pernambuco deveriam ter vaiado Bolsonaro durante os quatro anos de governo dele. Raquel é nossa adversária, mas aqui é nossa convidada. Podem me vaiar a vontade, mas respeitem meus convidados”, disse.
O petista também falou sobre o piso da enfermagem. Ele afirmou que “regras constitucionais” precisam ser obedecidas. “A ação [da enfermagem] está com o Barroso [ministro Luis Roberto Barroso, do STF] e o presidente não pode atrapalhar, como Bolsonaro fazia.”
Lula também citou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve nesta quarta com Barroso para tratar sobre o assunto. Completou afirmando que o governo federal deverá repassar subsídios para as Santas Casas para financiar o pagamento total ou parcial dos salários dos trabalhadores da saúde.
A onda de protestos roubou a cena do evento organizado para apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi relançado pelo atual governo.
O programa foi criado em 2003, mesmo período do Fome Zero, com o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional da população, além de fortalecer a agricultura familiar. O retorno do programa por meio da assinatura de Medida Provisória é acompanhado de reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultores familiares.
O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.
Por meio de chamada pública, o PAA permite que órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.
Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e a equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
Na nova versão do programa, os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comandarão o programa.