O ministro Alexandre de Moraes autorizou Jair Bolsonaro a comparecer a um hospital para a realização de procedimento médico, conforme decisão assinada em 8 de setembro. O transporte será feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal, e a permanência hospitalar está limitada ao período do atendimento.
O ex-presidente deverá apresentar ao Supremo, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico com a data e os horários do atendimento. Moraes frisou que a autorização é provisória e não isenta Bolsonaro do cumprimento das demais medidas cautelares, como a inspeção obrigatória de veículos que deixam sua residência.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, por ordem do ministro, após suposto descumprimento de restrições judiciais, incluindo a proibição do uso de redes sociais. A defesa nega violação das medidas e pediu a revogação da prisão, argumentando que o ex-presidente tem colaborado com as investigações.
A decisão ocorre em meio a uma semana considerada decisiva, já que o STF retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.