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Segunda, 23 de maio de 2016 - 07:52:28
Falar que produtor não paga imposto é equivoco gigantesco
TAXAÇÃO DA SOJA
Oscar Bezerra critica tributação de produtos agrícolas, mas se diz disposto a debater o assunto

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) classificou como “equivoco gigantesco” declarações dando conta de que o setor agrícola de Mato Grosso não paga impostos. Apesar de se dizer aberto ao diálogo, ele criticou a proposta de seu colega de parlamento, Wilson Santos (PSDB), de tributar as commodities do setor.

 

Hoje, os produtos do agronegócio exportados são isentos de pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme estabelece a Lei Kandir.  

 

Empresário do ramo de combustíveis, madeira e soja, Oscar vê que o setor já contribui de maneira expressiva para o Estado.

 

“Não fujo da discussão e acho que o Estado não tem fábrica de dinheiro. Precisa realmente arrecadar através das empresas, dos produtores, é natural esse processo. Mas nós sabemos também que os produtores já estão com a corda no pescoço”, disse aoMidiaNews.

 

Produzir neste país hoje é quase inviável. E falar que um produtor rural não paga imposto é um equivoco gigantesco

“Produzir neste país, hoje, é quase inviável, de tanto que se paga. E falar que um produtor rural é isento, em função da Lei Kandir, dizer que não paga imposto, é um equivoco gigantesco, porque os caras pagam e muito”, afirmou.

 

Segundo Oscar, entre as formas de compensação está a geração maciça de empregos. Para ele, sem o agronegócio Mato Grosso teria um “rol gigantesco de desempregados”.

 

“Além disso, para que isso aconteça [a taxação], a Lei Kandir tem que não existir. Então, estamos tratando de um tema que tem respaldo federal. Como vamos, aqui no Estado, criar um modelo que desvirtua o que foi agendado nacionalmente. Sobrepõe, em minha visão”, disse.

 

Modelo copiado

 

Por fim, o deputado ainda criticou a possibilidade de se copiar o modelo adotado em Mato Grosso do Sul na tributação de commodities como soja, milho e algodão.

 

Segundo Oscar, o modelo adotado lá, por meio de decreto, foi inspirado no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de Mato Grosso.

 

“Estive em Campo Grande e perguntei o que eles taxam da soja e me disseram que quando criamos o Fethab aqui em Mato Grosso, eles copiaram o modelo e adaptaram lá. Ou seja, estamos querendo copiar um negócio que é copiado de nós. Tem algo meio errado aí”, afirmou.

 

A proposta 

 

O líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos, tem sido o maior defensor da tributação das commodities agrícolas.

 

Ele chegou a viajar para Campo Grande (MS), para se encontrar com o secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro (PSDB), e com o coordenador técnico da Famasul (Federação Sul-Mato-Grossense dos Produtores Rurais), Lucas Galvan.

 

O objetivo seria trazer o modelo de lá para Mato Grosso.

 

Segundo Wilson, apesar de os empresários do agronegócio de lá serem contra a tributação, e já terem buscado diversas vezes anular o decreto, seus negócios continuaram expandindo ao longo dos anos.

 

De acordo com o deputado, em Mato Grosso do Sul, 50% da soja e do milho devem ser comercializados no mercado interno e pagar impostos. Deste total, 12% serão para o pagamento de ICMS.

Texto/Fonte: MTUOL com DOUGLAS TRIELLI