A polícia da Indonésia abriu investigação para apurar se houve negligência na morte da brasileira Juliana Marins, durante uma trilha na ilha de Bali. A carioca faleceu após sofrer múltiplas fraturas em uma queda, e agora autoridades locais ouvem testemunhas para entender a cronologia dos fatos. Foram intimados a depor o guia responsável, integrantes da agência de turismo, um carregador e um policial florestal.

O caso está sendo acompanhado pela Embaixada do Brasil em Jacarta, enquanto a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Polícia Federal que apure possível omissão das autoridades indonésias. Se for constatada negligência, o caso poderá ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos.

A família de Juliana solicitou uma nova autópsia no Brasil, que será realizada no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro logo após a chegada do corpo, prevista para esta terça-feira (2). O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que vai cumprir o pedido e já acionou a Justiça Federal para definir os detalhes do novo exame, considerado essencial para esclarecer as circunstâncias da morte.

Laudo e possíveis desdobramentos

O médico responsável pela primeira autópsia, realizada em Bali, indicou que a morte de Juliana foi quase imediata, devido à gravidade dos ferimentos internos. Ainda assim, familiares reclamam de falhas no processo, como a divulgação do laudo à imprensa antes da entrega formal à família.

Com base no Artigo 7º do Código Penal brasileiro, o caso pode ser investigado pela Justiça brasileira, mesmo tendo ocorrido no exterior, já que envolve uma cidadã nacional.

A DPU afirmou que os próximos passos dependerão do resultado do laudo e da decisão da família, que será acompanhada juridicamente em todas as instâncias. A possibilidade de levar o caso à CIDH está sendo avaliada, principalmente se forem confirmadas falhas graves no resgate ou na condução do caso pelas autoridades da Indonésia.

O que é a CIDH?

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um órgão da OEA criado para promover e proteger os direitos humanos no continente. Ela pode reconhecer violações, emitir recomendações aos Estados e denunciar casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Suas decisões têm peso político, mas não são juridicamente obrigatórias, diferentemente das sentenças da Corte.