O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após tensões com colegas decorrentes de seu voto divergente no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na trama golpista.
Segundo interlocutores do tribunal, o ambiente entre os ministros ficou insustentável desde o julgamento, realizado no início de setembro, que terminou com placar de 4 a 1, tendo Fux como o único voto divergente. A decisão do ministro o retira dos próximos julgamentos relacionados ao caso.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que decidirá sobre a mudança. Caso seja aceita, Fux passará a integrar a 2ª Turma, atualmente presidida por Gilmar Mendes, que também conta com Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques — além de uma vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, justamente a que Fux deseja ocupar.
No documento enviado a Fachin, o ministro fundamenta o pedido no artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a transferência entre turmas mediante solicitação e disponibilidade de vaga.
Atualmente, a 1ª Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Fux. O grupo tem conduzido os julgamentos de réus envolvidos nas ações antidemocráticas de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de 2023.
Com a saída de Fux, cresce a expectativa sobre sua atuação na nova composição, especialmente nos processos de forte repercussão política que tramitam na 2ª Turma.