O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida acompanha a proposta do fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de emissão da carteira de motorista e deve entrar em vigor ainda em 2025.

Segundo o ministro, os cursos serão disponibilizados online, presencialmente em autoescolas ou escolas públicas e terão conteúdo voltado a legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. “Vamos oferecer o curso gratuitamente às pessoas”, afirmou Renan Filho em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

A proposta está em consulta pública até domingo (2) e, após esse prazo, deverá ser formalizada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de aprovação pelo Congresso.

Renan Filho destacou que a desobrigação das autoescolas busca reduzir custos e burocracias. “Hoje, são 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido”, afirmou. O ministro também ressaltou que os exames teórico e prático continuarão obrigatórios, mas o processo poderá ser iniciado pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A estimativa do governo é que o custo total para tirar a CNH seja reduzido em até 80%. Atualmente, o processo pode custar mais de R$ 4 mil.

“Em poucos países do mundo há um processo tão burocrático quanto o do Brasil, e é isso que estamos tentando corrigir”, concluiu o ministro. As autoescolas continuarão a funcionar, mas como opção para quem desejar apoio durante a preparação.