O Governo de Mato Grosso criou um programa emergencial para abertura e habilitação de novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em parceria com as prefeituras municipais.
O decreto esclarece que para cada novo leito de UTI criado exclusivamente para atendimento aos pacientes com Covid-19, o respectivo município receberá repasse no valor de R$ 2 mil reais.
O Ministério da Saúde arcará com o montante de R$ 1,6 mil e a Secretaria Estadual de Saúde custeará o valor remanescente de R$ 400.
O Decreto nº 521/2020 consta no Diário Oficial do Estado que circulou em edição extra na quarta-feira (10).
A medida tem como objetivo garantir o atendimento exclusivo aos pacientes acometidos pela Covid-19, considerando a crescente demanda dos casos no Estado.
O Boletim Informativo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de quarta-feira apontou 4.762 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso. Desse total, 251 pacientes estão internados, sendo 84, em leitos de UTI da rede pública de saúde.
Os municípios interessados em participar do programa deverão formalizar o pedido junto à Secretaria Estadual de Saúde para viabilizar a operacionalização da abertura e da respectiva habilitação dos leitos a serem criados no âmbito municipal.
Ainda no documento, o Governo enfatizou que caso o Ministério da Saúde deixe de habilitar os leitos de UTI ou de realizar o pagamento, o estado de Mato Grosso fará o repasse integral do valor.