O Governo do Distrito Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma avaliação médica para determinar se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem condições clínicas de cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e assinado pelo secretário da Administração Penitenciária (Seape), Wenderson Souza e Teles.

O documento solicita que Bolsonaro “seja submetido à avaliação médica por equipe especializada”, a fim de verificar “a compatibilidade com a assistência médica e nutricional disponibilizada” nos presídios da capital. O texto ainda menciona que o ex-presidente já passou por diversas cirurgias abdominais e relembra uma escolta emergencial ao Hospital DF Star em 16 de setembro deste ano, quando precisou ser internado durante a noite.

A Seape informou ao g1 que não comentaria o conteúdo do ofício, alegando sigilo institucional. “O assunto é tratado de forma institucional e sigilosa junto à Suprema Corte. Em razão disso, a Seape não se manifestará sobre o conteúdo destas comunicações”, afirmou a secretaria em nota oficial.

A condenação de Jair Bolsonaro, no processo que apura sua participação em uma trama golpista, determina o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, já que a sentença ultrapassa oito anos. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, enquanto a análise de recursos segue em curso no STF. O julgamento desses recursos, assim como os de outros seis condenados, começará em 7 de novembro.

Uma das possibilidades avaliadas é que, caso mantida a pena, Bolsonaro seja transferido para a Papuda — presídio de segurança máxima do DF. O complexo abriga cinco unidades prisionais, entre elas o Centro de Detenção Provisória (CDP), que conta com uma ala reservada a presos considerados vulneráveis, como políticos, policiais e idosos.

As celas dessa área têm cerca de 30 metros quadrados, camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário. Os internos recebem quatro refeições diárias — café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno — e têm direito a duas horas de banho de sol.