O governo federal voltou atrás e revogou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em fundos no exterior, após repercussão negativa junto ao mercado financeiro. No entanto, manteve a elevação da alíquota para operações que afetam diretamente a população.

Durante coletiva nesta sexta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou os impactos à população e afirmou que a medida não tem como alvo a “grande massa”.

“Estamos praticando IOF menor do que o governo anterior. Havia brechas de escapar, essas brechas foram fechadas. Não vai permitir a sonegação”, justificou o ministro.

Recuo após pressão do mercado

Na véspera, a equipe econômica havia defendido o aumento de 3,5% do IOF sobre a saída de capital para fundos no exterior, argumentando que a ausência de tributação incentivava remessas e investimentos externos, em detrimento do setor produtivo nacional.

“Hoje o IOF está zerado. Estamos fixando uma alíquota de 3,5%, apenas na saída. No retorno, a alíquota é a menor, de 0,38%”, explicou Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, acrescentou que o incentivo a investimentos externos havia sido instituído em um contexto cambial diferente e já não se justificava.

Contudo, após diálogo com agentes do mercado financeiro, o governo recuou da taxação sobre os fundos internacionais. Haddad admitiu que houve “ruído” e reconheceu a necessidade de ajustar o discurso e corrigir a rota, mantendo o foco na estabilidade fiscal.

“Vamos continuar abertos ao diálogo e contamos com a compreensão dos parceiros para corrigir rotas. Foi pertinente revisar este item para evitar especulações equivocadas”, afirmou.

Decisão técnica, sem imposição do Planalto

Fontes próximas ao governo indicam que o recuo não foi imposto pelo Palácio do Planalto, embora o tema tenha sido discutido em reunião com ministros. A decisão teria partido de técnicos da Fazenda diante da reação negativa do mercado e da preocupação com o impacto na credibilidade do novo arcabouço fiscal.

O governo tenta agora reforçar a percepção de responsabilidade econômica, mesmo com ajustes pontuais em medidas mais controversas. A estratégia é preservar a meta fiscal sem causar rupturas com setores estratégicos.