A portaria que define quais produtos serão adquiridos pela União, estados e municípios foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22). Entre os itens contemplados estão açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva e diversas espécies de pescado, como tilápia, pargo e corvina.
O plano do governo Luiz Inácio Lula da Silva é oferecer uma rede de apoio aos produtores afetados pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump. A medida prevê linhas de crédito e facilitação das compras públicas, que poderão ser destinadas a programas de alimentação, como a merenda escolar e hospitais. O procedimento será simplificado, sem necessidade de licitação ou estudos técnicos prévios, com validade de até seis meses.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que a exclusão da carne bovina e do café da lista de compras públicas está relacionada à demanda internacional já existente por esses dois produtos. “Outros mercados querem o café brasileiro, justamente por não terem grande disponibilidade. O mesmo vale para a carne, que é barata e de altíssima qualidade”, afirmou.
Teixeira também disse acreditar que tanto o café quanto a carne ainda podem ser beneficiados por uma eventual isenção nos Estados Unidos, já que o país depende desses produtos para sustentar seu mercado interno.
Segundo o ministro, o orçamento anual de aproximadamente R$ 6 bilhões destinado aos programas de compras públicas será suficiente para absorver os alimentos incluídos na lista simplificada. Ele destacou ainda que estados e municípios também poderão adquirir os produtos, ampliando o impacto da medida.
Há, além disso, a possibilidade de apoio logístico para armazenamento. O ministro explicou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) poderá comprar ou subsidiar produtos estocáveis, permitindo que sejam armazenados pelo próprio produtor com recursos públicos.
A decisão surge em resposta ao impacto imediato do tarifaço no setor do pescado, um dos mais prejudicados pela medida norte-americana.