O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usaram as redes sociais nesta quarta-feira (25) para reforçar a defesa do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), publicado pelo governo federal em 11 de junho. A manifestação ocorre após o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar para votação o projeto que suspende a medida, o que surpreendeu o Planalto.
Para Haddad, o decreto “corrige uma injustiça” ao combater a evasão fiscal entre os mais ricos. “É uma medida para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu o ministro.
Já Gleisi alertou para os efeitos orçamentários de uma eventual revogação do aumento. “A derrubada dessa medida exigiria novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento, prejudicando programas sociais, investimentos e até a execução das emendas parlamentares”, afirmou.
A iniciativa da Câmara enfrentou forte resistência do governo, que vê a alta do IOF como necessária para a meta fiscal de 2025. O Ministério da Fazenda calcula arrecadar R$ 20 bilhões com a medida e afirma que, sem ela, o bloqueio no orçamento — já em R$ 31,3 bilhões, o maior em cinco anos — teria que ser ainda maior.
O decreto de junho corrigiu parte da elevação feita em maio, reduzindo alíquotas de algumas operações de crédito e investimentos após pressões do Congresso. As mudanças mantiveram, no entanto, a alíquota diária de 0,0082% para operações como o “risco sacado”.
O governo também recuou parcialmente no aumento da tributação sobre fundos, VGBL, seguros e remessas ao exterior, e compensou a perda de arrecadação com uma medida provisória que eleva tributos em outras frentes — como sobre criptoativos, apostas online e juros sobre capital próprio. Estas medidas, no entanto, também enfrentam resistência no Legislativo.