Nesta terça-feira (13), o INSS começou a notificar aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos feitos por entidades associativas em seus benefícios. A comunicação foi realizada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, sem uso de SMS ou ligações telefônicas. A partir desta quarta-feira (14), os notificados poderão informar se autorizaram ou não os descontos e, caso neguem, dar início ao processo de ressarcimento.

A mensagem exibida no app é: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.” Também foram notificadas pessoas sem descontos, com alerta de que seus benefícios estão seguros.

A verificação deve ser feita pelo serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, disponível no aplicativo e na central 135. A análise cobre o período entre 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025. Caso o beneficiário afirme que não autorizou o desconto, caberá à entidade provar o contrário ou devolver os valores recebidos indevidamente.

As associações terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, apresentar documentos, restituir o valor ou informar que há ação judicial em curso. Se não comprovarem vínculo, serão obrigadas a restituir os valores com correção monetária. A devolução será feita via GRU (Guia de Recolhimento da União), mas o governo ainda não informou a data exata dos pagamentos aos segurados.