O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esclareceu em entrevista ao g1 as principais dúvidas sobre a fraude envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Para saber se foi vítima, o aposentado ou pensionista pode usar o aplicativo Meu INSS, onde aparecerá um sino vermelho indicando se houve descontos irregulares ou não. Também é possível consultar o extrato do benefício ou ligar para o telefone 135.
Caso o beneficiário identifique descontos feitos por entidades associativas sem autorização, deve registrar a contestação pelo app, site ou telefone do INSS, sem necessidade de documentos inicialmente. Após essa comunicação, a entidade responsável terá até 15 dias úteis para ressarcir o valor ou comprovar a autorização do desconto. Se a entidade não pagar nem justificar, o INSS fará o pagamento conforme calendário a ser divulgado.
Quem teve descontos no mês anterior receberá o valor automaticamente entre 26 de maio e 6 de junho, junto ao benefício, sem necessidade de ação. Já os valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 dependem do registro da contestação para iniciar o ressarcimento.
O dinheiro para pagar as vítimas virá preferencialmente dos fraudadores, com bloqueios judiciais já realizados que somam mais de R$ 1 bilhão, e ações em andamento para bloqueios adicionais.
Os valores ressarcidos serão corrigidos pela inflação oficial (IPCA). A medida, porém, não abrange descontos feitos em empréstimos consignados não autorizados, que devem ser tratados em canais próprios das instituições financeiras.
Com o bloqueio de descontos por entidades associativas, o INSS exige que os segurados autorizem expressamente qualquer consulta à margem consignável para novos empréstimos, garantindo maior controle.
Para herdeiros que suspeitam de descontos indevidos em benefícios de falecidos, é necessário agendar atendimento presencial e apresentar documentos comprobatórios para abertura de processo administrativo.
Quem já foi ressarcido não precisa fazer novo pedido. O INSS reforça que não realiza cobranças ou contatos por telefone; qualquer oferta de facilidades ou solicitações externas devem ser consideradas golpes.
Por fim, o INSS anunciou que bloqueará permanentemente descontos de entidades associativas até definir novas regras mais seguras para a autorização desses descontos, buscando evitar novas fraudes e proteger os beneficiários.