Atualizado em 05/05/2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

A Sinop Energia reforça que segue rigorosamente a legislação brasileira e cumpriu todas as exigências do licenciamento ambiental aprovado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (MT) para a construção e operação da Usina Hidrelétrica Sinop.

A empresa esclarece que possui um plano de contingência de incêndios florestais elaborado por especialistas, onde estão previstas diversas medidas de controle e monitoramento de focos de incêndio, entre elas: monitoramento por engenheiros florestais da Sinop Energia, com auxílio da ferramenta do INPE e de satélite, bem como elaboração de relatórios gerenciais diários; brigada de incêndio devidamente treinada para atuar em caso de ocorrência; realização de inspeções no entorno do reservatório via terrestre, pelo lago ou com uso de drone para detectar focos; programa de comunicação para população vizinha ao reservatório com informações de conscientização sobre riscos de incêndio e divulgação de canal de comunicação para com a companhia para denúncias, entre outras atividades.

A Sinop Energia reafirma seu compromisso com as melhores práticas e com a preservação do meio ambiente.

O juiz da comarca de Sinop, Mirko Giannotte, mandou intimar o presidente da França, Emmanuel Macron, para que explique a participação de uma usina hidrelétrica na cidade, que teria causado danos ambientais. Segundo o juiz, o governo francês é dono de 51% das ações da hidrelétrica, o que justificaria a intimação.

No processo, consta que a empresa Companhia Energética Sinop S/A teria colaborado com incêndios florestais dentro de sua própria Área de Preservação Permanente (APP), causando a morte de milhares de espécies vegetais que serviriam de alimento e abrigo para a fauna da região.

Em sua decisão liminar, o juiz cita que Macron “palpita nas questões ambientais do Governo Brasileiro”, portanto, tem que se explicar.

“É de conhecimento nacional, que o Presidente da França, Monsieur Emmanuel Macron, defensor do meio ambiente e que tanto palpita nas questões ambientais no Governo Brasileiro tecendo inúmeras críticas sobre a proteção do meio ambiente no nosso País, relacionando, inclusive, recentemente, a grande produção de soja brasileira ao desmatamento da floresta amazônica (...) tenha, portanto, conhecimento da atuação da Requerida em solo Brasileiro, razão pela qual ORDENO a EXPEDIÇÃO de CARTA ROGATÓRIA à FRANÇA, a fim de que o EXMO. PRESIDENTE se MANIFESTE sobre a ATUAÇÃO da COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP (CES) na USINA HIDRELÉTRICA DE SINOP no que toca às questões ambientais, em especial sobre os mencionados impactos ambientais que vem sendo causados no Brasil”, escreveu.

Mirko ainda fixou multa diária no valor de R$ 1 milhão, caso a liminar não seja cumprida. “Acentuo que, embora, num primeiro momento, o valor possa se mostrar exorbitante, destaco, contudo, que caso haja necessidade de reparar os danos ambientais decorrentes dos incêndios, os quais, muitas vezes, são de impossível ou de difícil reparação, provavelmente terá que ser despendido valor muito maior!”.