A Justiça absolveu, nesta sexta-feira (24), Lumar Costa da Silva, acusado de assassinar a tia com golpes de faca e arrancar o coração dela, em julho de 2019, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). A decisão foi assinada pelo juiz Anderson Candiotto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso.

“Diante do exposto, absolvo sumariamente o réu Lumar Costa Da Silva, já qualificado nos autos, da acusação da prática dos delitos capitulados no (i) art. 121, §2º inciso II (motivo fútil), inciso III (meio cruel), inciso IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e inciso VI (feminicídio), do Código Penal”, decidiu o juiz.

Por se tratar de absolvição sumária imprópria, em que se vincula o acusado a uma medida de segurança, o juiz determinou a internação de Lumar em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado.

O réu deve ser internado em São Paulo, local onde tem familiares, já que o código penal define que o cumprimento de pena ocorrerá em local próximo ao meio social e familiar

Ainda segundo o magistrado, a medida de internação é necessária, visto que o comportamento do acusado, portador de Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I, é claramente um perigo a terceiros, razão, inclusive, para que a internação seja determinada cautelarmente.

“O réu não faz jus ao benefício de aguardar eventual recurso em liberdade, dada a extrema gravidade dos crimes praticados e sua manifesta periculosidade, revelando-se a manutenção de sua custódia necessária para a segurança da sociedade e do próprio acusado”, finalizou o juiz.

O caso

Lumar morava em São Paulo e foi para Sorriso após um desentendimento com a mãe. Ele foi acolhido pela tia Maria Zélia, em Sinop, porém a mulher o expulsou de casa ao saber que era dependente químico.

No dia do assassinato, Lumar estava sob efeito de drogas e tinha alucinações. Afirma que não sabia o que estava fazendo e não conseguia distinguir a realidade da fantasia.

Em 2 de julho de 2019 ele atacou a tia e a matou a facadas. Com a arma ele arrancou o coração da mulher e a levou para a prima, filha da vítima. Roubou o carro da prima e tentou sequestrar a filha dela, uma menina de 7 anos. Com o carro ele bateu numa subestação de energia tentando incendiar o local.