A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os 11 réus no processo criminal sobre o incêndio no Ninho do Urubu, que matou dez adolescentes das categorias de base do Flamengo, entre 14 e 16 anos, em 2019. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Os acusados respondiam por incêndio culposo qualificado com resultado morte e lesão corporal grave em três vítimas. Entre eles estavam o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello, os então diretores Antonio Marcio Mongelli e Carlos Renato Noval, além de representantes de empresas terceirizadas e do monitor responsável pelos atletas.

Na sentença, o juiz fundamentou a absolvição na falta de provas que demonstrassem culpa penalmente relevante e na impossibilidade de estabelecer nexo causal seguro entre as condutas individuais e o início do incêndio. O magistrado destacou ainda que a perícia da Polícia Civil foi inconclusiva, que nenhum dos acusados tinha atribuição direta sobre a manutenção elétrica dos contêineres e que o Ministério Público apresentou denúncia genérica, sem individualizar responsabilidades.

“A constatação não elimina a tragédia dos fatos, mas reafirma que o Direito Penal não pode converter complexidade sistêmica em culpa individual”, escreveu o juiz na decisão.

A defesa da empresa fabricante dos contêineres comemorou a decisão, afirmando que o Ministério Público “criou uma acusação de retrovisor, tentando narrar os fatos de trás para frente, sem superar o enfrentamento técnico feito ao longo do processo”.

O incêndio ocorreu em 8 de fevereiro de 2019, no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio. As chamas atingiram os dormitórios improvisados em contêineres metálicos, onde dormiam os jovens atletas da base do Flamengo.

A tragédia, que comoveu o país, provocou uma série de investigações e debates sobre condições de alojamento e segurança em centros de treinamento esportivo. Com a decisão desta terça, ninguém será responsabilizado criminalmente pela morte dos dez adolescentes.