A Justiça determinou que a prefeitura de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, cumpra, no prazo de 24 horas, todas as medidas previstas na nota técnica da autoridade sanitária para conter o avanço da pandemia da Covid-19, sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao prefeito, em caso de descumprimento. A decisão foi assinada na noite dessa quinta-feira (26).

O g1 tentou contato com a prefeitura do município, mas não obteve retorno até esta publicação.

Atualmente, Alta Floresta apresenta 90% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da Covid. Desde o início da pandemia, o município registrou 154 mortes devido ao novo coronavírus.

De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), responsável pela ação junto com o Ministério Público Estadual (MPE), até a semana passada, a prefeitura deveria apresentar medidas de prevenção à Coivd-19, fundamentado em notas técnicas da autoridade sanitária municipal.

No dia 19, o município editou um decreto estabelecendo o toque de recolher na cidade entre 0h e 5h e determinou que os comércios limitassem a capacidade de público em 50%.

No entanto, segundo a Defensoria, o decreto municipal não seguiu todas as orientações da nota técnica. Com isso, no dia seguinte (20), foi requisitado na Justiça que a prefeitura cumprisse as medidas sanitárias recomendadas.

O juiz determinou, então, que município explicasse a decisão de não seguir todas as orientações técnicas. Já nessa terça-feira (25), a Procuradoria do Município manifestou-se no processo, alegando que o “documento intitulado NOTA TÉCNICA 001/2022 foi feito de forma açodada”.

Já nessa quinta-feira a Justiça determinou que a prefeitura siga as orientações sanitárias para frear o avanço da Covid, principalmente devido à disseminação da variante ômicron.

Decisão

Dentre as recomendações da nota técnica, estão a suspensão de eventos, como shows e demais espetáculos, por 15 dias, sendo permitida somente a música ao vivo nos bares e restaurantes, desde que seguidas as orientações sanitárias, além da suspensão das festas particulares e familiares, seja em casa ou em salões de festa.

De acordo com a decisão, o Hospital Regional de Alta Floresta atende toda a região do Alto Tapajós (Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta) e há um colapso dos leitos de UTIs. Dos 10 leitos disponibilizados no Hospital Santa Rita, que possui convênio com o estado, nove já estão ocupados, indicando a lotação, já que um leito fica como retaguarda.

A Justiça intimou o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que tomem as providências cabíveis quanto às medidas de contingência, incluindo a oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria para Covid, a serem disponibilizados no Hospital Regional.

O estado ainda não se manifestou sobre a abertura de novos leitos.