A Suprema Corte dos Estados Unidos aprovou uma decisão polêmica que permite que pais retirem seus filhos de aulas em escolas públicas sempre que o conteúdo didático abordar personagens LGBTQIA+. A medida foi tomada por maioria conservadora (6 votos a 3), após um grupo de pais religiosos do condado de Montgomery, em Maryland, contestar o uso de seis livros com temas ligados à diversidade sexual e de gênero.

Os livros foram introduzidos em 2022 para tratar de inclusão nas escolas de ensino fundamental. Entre eles, estão “O Príncipe e o Cavaleiro”, que narra uma história de amor entre dois homens, e “Nascido Pronto”, em que uma criança trans conta à mãe que se identifica como menino.

A decisão foi fundamentada no argumento de que o uso desses livros viola a liberdade religiosa dos pais, protegida pela Primeira Emenda da Constituição. Segundo o juiz conservador Samuel Alito, relator do caso, o conteúdo representa um "ônus inconstitucional" ao livre exercício da fé. Ele determinou que o distrito escolar deve avisar os responsáveis antes de usar esse tipo de material, permitindo que optem pela dispensa dos filhos da aula.

Em oposição, a ala progressista da Corte alertou para os riscos da decisão. A juíza Sonia Sotomayor criticou o julgamento, afirmando que ele enfraquece a missão das escolas públicas de oferecer acesso a diferentes ideias e culturas. “Ela ataca a premissa central das escolas públicas, de que as crianças podem se reunir para aprender não os ensinamentos de uma fé específica, mas uma variedade de conceitos e pontos de vista que refletem toda a nossa sociedade”, declarou.

Organizações civis alertam que a decisão pode criar um ambiente escolar mais hostil a alunos LGBTQIA+, favorecendo a exclusão, o bullying e a intolerância. A medida ainda reflete o atual momento político do país, em que forças conservadoras, lideradas pelo presidente Donald Trump, tentam reverter avanços conquistados pela comunidade LGBTQIA+ em diversas esferas, inclusive na educação.

O caso também acirra o debate sobre o equilíbrio entre liberdade religiosa, direito dos pais e a função inclusiva da educação pública nos Estados Unidos.