O Censo 2022 identificou que mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte do questionário amostral sobre nupcialidade e estrutura familiar. Do total, 77% são meninas.

Segundo o IBGE, as informações foram declaradas pelos próprios moradores e não comprovam legalmente a existência de uniões. O instituto destaca que as respostas podem refletir percepções pessoais, erros de preenchimento ou diferentes interpretações sobre o que constitui uma relação conjugal.

Das pessoas nessa faixa etária que vivem em união, 7% estão casadas no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% somente no religioso. A grande maioria — 87% — declarou viver em união consensual. Esse conceito, conforme explica a técnica do IBGE Luciene Aparecida Longo, não exige comprovação documental e depende da autodeclaração. “Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê apenas como namorada”, exemplifica.

Longo ressalta que o Censo busca retratar a realidade do país, inclusive situações que não estão em conformidade com a lei, para subsidiar políticas públicas que enfrentem práticas irregulares. “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”, afirma.

Para o pesquisador Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto, o levantamento nacional permite registrar “fatos raros” que costumam escapar de pesquisas menores. Ele reforça que as informações se baseiam unicamente nas declarações dos entrevistados.

A pesquisa também revelou diferenças raciais e regionais entre os jovens que vivem em união. A maior parte se declarou parda (20.414), seguida por branca (10.009), preta (3.246), indígena (483) e amarela (51). São Paulo lidera o ranking de estados, concentrando 13,8% (4.722) dessas uniões, seguido por Bahia (7,9%), Pará (7,5%), Maranhão (6,4%) e Ceará (6%). Em Mato Grosso, o Censo registrou 946 pessoas nessa situação, equivalente a 2,8% do total.

Além dos dados sobre uniões precoces, o IBGE apresentou outros indicadores sobre a estrutura familiar brasileira. O número de pessoas morando sozinhas triplicou desde 2000, passando de 4,1 milhões para 13,6 milhões em 2022 — o que representa quase um em cada cinco domicílios.

O levantamento também apontou que 51,3% da população com 10 anos ou mais vivia em algum tipo de união conjugal em 2022, proporção maior que em 2010 (50,1%) e 2000 (49,5%). Os maiores percentuais de pessoas em união foram observados em Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%), enquanto os menores se concentraram no Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).

Já o grupo de pessoas que nunca viveu em união caiu de 38,6% em 2000 para 30,1% em 2022. Em contrapartida, aqueles que já viveram, mas não vivem mais, subiram de 11,9% para 18,6%.

A legislação brasileira permite o casamento civil a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis.