A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) iniciou nesta sexta-feira (3) o processo de redimensionamento da rede estadual, destinado a estudantes oriundos de escolas municipais que serão transferidos para unidades estaduais. O prazo para efetivar a matrícula segue até 10 de outubro e deve ser realizado presencialmente na escola indicada.

Pais ou responsáveis precisam comparecer à unidade escolar para assinar a ficha de matrícula e apresentar a documentação exigida, que inclui histórico escolar ou atestado de transferência, RG e CPF do estudante e dos responsáveis, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço atualizado, tipo sanguíneo e fator Rh, cartão de vacinação e atestado oftalmológico para alunos do Ensino Fundamental. Para Educação Especial, também é necessário apresentar termo de guarda, quando aplicável, e termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

O secretário de Educação, Alan Porto, reforçou a importância de atenção aos prazos: “O redimensionamento é uma etapa estratégica para garantir organização e qualidade no atendimento. Estamos ampliando a rede estadual para receber alunos da rede municipal, sempre assegurando infraestrutura adequada, professores qualificados e continuidade do aprendizado”.

Davi Menezes, coordenador de Gestão da Rede, destacou que a participação da família é essencial para evitar problemas: “É fundamental que pais e responsáveis entreguem toda a documentação conforme a Portaria 755/2025. A ausência ou incompletude dos documentos pode dificultar ou inviabilizar o processo de matrícula. Solicitamos atenção especial aos prazos e orientações para garantir a efetivação da matrícula”.

Paralelamente, nesta semana teve início o período de rematrícula automática para estudantes já matriculados na rede estadual, que será encerrado nesta sexta-feira (3).

Para novos estudantes, a fase de atualização de cadastro no portal Matrícula Web ocorrerá entre 13 de outubro e 7 de novembro. A solicitação de matrícula para alunos da Educação Especial (PAEDE) será de 23 de outubro a 7 de novembro; em Cuiabá, de 27 de outubro a 7 de novembro; e nos demais municípios, de 29 de outubro a 7 de novembro.