O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (24) duas acareações decisivas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A primeira envolve o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Braga Netto, ambos réus na ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A segunda colocará frente a frente o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que atua como testemunha no caso.
Cid firmou delação premiada com a Polícia Federal, enquanto Braga Netto nega envolvimento no plano. Já os advogados de Torres alegam “divergências frontais” entre o depoimento de seu cliente e o de Freire Gomes. As acareações foram solicitadas pelas próprias defesas após os interrogatórios dos dias 9 e 10 de junho.
Prevista na legislação penal, a acareação é usada quando há contradições entre versões de depoimentos. Os envolvidos são ouvidos simultaneamente, diante do juiz, para esclarecimento dos pontos conflitantes.
As sessões ocorrem em uma das etapas finais da ação penal que corre no STF. Depois delas, as partes apresentarão as alegações finais. Em seguida, o Supremo poderá agendar o julgamento, no qual decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados — decisão que ainda caberá recurso.
A ação é fruto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro, envolvendo oito acusados apontados como articuladores centrais de uma ruptura institucional no país. O processo já passou por fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, e agora entra na reta final.