O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que prevê a renegociação de dívidas rurais no valor de R$ 12 bilhões, beneficiando principalmente pequenos e médios agricultores afetados por secas e enchentes nos últimos anos. A iniciativa visa oferecer condições mais favoráveis para regularização financeira e manutenção da produção de alimentos.

Segundo o governo, a renegociação abrange produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade pelo menos duas vezes no período. O prazo para pagamento será de até nove anos, com carência de um ano.

As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil pelo Pronaf, R$ 1,5 milhão pelo Pronamp, e até R$ 3 milhões para outros produtores.

Os recursos serão repassados pelo Tesouro Nacional a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com BNDES na estruturação. O risco de crédito será assumido integralmente pelas instituições financeiras, sem repasse ao Tesouro. A regulamentação final das condições ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula afirmou:

“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a nova safra. Por isso, tomamos esta medida para dar mais garantia ao setor.”