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Terça, 28 de junho de 2016 - 08:22:01
Ministério dos Transportes nega desligamento de radares em Mato Grosso
Radares

As rodovias federais BR-163, BR-364 e BR-070 concedidas em Mato Grosso não terão os radares instalados desligados. A afirmação é do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, após rumores de que aproximadamente seis mil radares no Brasil seriam desligados. A pasta do Governo Federal pontua ainda ter determinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) religue os equipamentos que, por ventura, tenham sido desligados.

Os rumores que circularam durante o último final de semana, apontavam que sem orçamento para manter os equipamentos em funcionamento o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) teria declarado que iria desligar, até o final de junho, mais de seis mil radares de velocidade em estradas federais concedidas para a iniciativa privada nos estados de Mato Grosso, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Conforme o Ministério, o ministro Maurício Quintella, solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ATT) que uma solução seja apresentada em 30 dias, a contar desta terça-feira, 28 de junho, que viabilize o funcionamento dos radares instalados nas rodovias federais concedidas do país. Em nota enviada à reportagem do Agro Olhar, o Ministério salienta que Quintella "determinou ainda que até lá o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) mantenha todos os radares em funcionamento e inclusive religue os que, por ventura, tenham sido desligados".

De acordo com nota de esclarecimento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicada no dia 25 de junho, tais radares não serão desligados. A pasta do Governo Federal explica que haverá, na verdade, uma transferência da "competência pela manutenção dos equipamentos de controle de velocidade, até então do Dnit, para as concessionárias responsáveis por cada trecho".

O Ministério ressalta ainda que o processamento das multas seguirá a cargo da administração federal.

Procurada a Concessionária Rota do Oeste informa que a proposta de transferência da responsabilidade da manutenção dos equipamentos nas rodovias federais encontra-se na Agência Nacional de Transportes Terrestres. "Caso seja confirmada a alteração, deverá haver o reequilíbrio econômico-financeiro, já que a gestão desses radares não está prevista nos contratos de concessão", diz a Rota do Oeste em nota.

Confira nota de esclarecimento do Ministério dos Transportes:

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella, solicitou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que apresente em 30 dias, a contar desta terça-feira (28/6), uma solução que viabilize o funcionamento dos radares instalados nas rodovias federais concedidas do país. Quintella determinou ainda que até lá o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) mantenha todos os radares em funcionamento e inclusive religue os que, por ventura, tenham sido desligados.

Vale ressaltar, que no último sábado (25/6) a assessoria de Comunicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil já havia emitido uma nota esclarecendo que os radares não serão desligados.


Confira nota da Rota do Oeste:

A Concessionária Rota do Oeste informa que a proposta de transferência da responsabilidade pela operacionalização de radares eletrônicos em rodovias federais segue na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Caso seja confirmada a alteração, deverá haver o reequilíbrio econômico-financeiro, já que a gestão desses radares não está prevista nos contratos de concessão. A Rota do Oeste, que em Mato Grosso administra 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070, aguarda uma definição sobre o tema. Enquanto isso, a gestão dos radares nas rodovias federais continua sendo do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Texto/Fonte: Olhar Direto - Viviane Petroli