O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (4) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Os magistrados ainda irão definir o tamanho das penas, com expectativa de conclusão do julgamento até a próxima sexta-feira (12).

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados devem responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, são réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, general Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Para Moraes, Bolsonaro liderou uma organização criminosa hierarquizada que tinha como objetivo depor o governo eleito. Entre as provas, o ministro citou a live de julho de 2021, em que o então presidente fez ataques infundados às urnas, disseminados pelas chamadas “milícias digitais”. Também mencionou a reunião ministerial de 2022, em que integrantes do núcleo duro do governo discutiram medidas golpistas, e o encontro com embaixadores, classificado como um dos momentos de maior entreguismo nacional.

Outro ponto destacado foi a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições, com participação de Anderson Torres, além do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa neutralizar autoridades, inclusive o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes ressaltou que o plano foi impresso dentro do Palácio do Planalto em 9 de novembro de 2022.

O ministro ironizou a versão apresentada pela defesa ao questionar a utilidade da impressão do plano: “Não é crível achar que ele imprimiu, foi ao Alvorada, ficou uma hora e seis minutos com o presidente e fez barquinho de papel com o plano. Isso seria ridicularizar a inteligência do tribunal”.

Além disso, Moraes citou um áudio de Mário Fernandes enviado a Mauro Cid, no qual Bolsonaro teria concordado com a possibilidade de agir antes da diplomação. Segundo o relator, esse registro é uma das provas mais contundentes da participação do ex-presidente.

Na avaliação de Moraes, os atos violentos que culminaram em ataques às instituições em Brasília em janeiro de 2023 foram resultado direto dessa articulação. “O Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque uma organização criminosa não soube perder as eleições”, afirmou.

O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF.