Dezenove pessoas morreram e comunidades inteiras foram destruídas há 10 anos com o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), mas até hoje ninguém foi responsabilizado criminalmente pelo desastre. A tragédia marcou para sempre o Rio Doce e ainda gera questionamentos sobre impunidade e reparação.
Em novembro de 2024, a Justiça Federal absolveu a mineradora e todos os denunciados, alegando que “os documentos, laudos e testemunhas não responderam quais condutas individuais contribuíram” para o colapso da barragem. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, defendendo que as omissões de todos os réus aumentaram o risco da operação e que grandes crimes ambientais envolvem estruturas complexas, não apenas uma pessoa. Entre os pedidos de responsabilização estão os diretores da Samarco à época do desastre, bem como a consultoria VogBR. Até hoje, o recurso do MPF ainda não foi analisado.
Movimentos de atingidos criticam a absolvição e alertam para o risco de tragédias semelhantes. “A total impunidade deixou aberto o caminho para que um crime desse se repetisse em Brumadinho”, afirma Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Além do processo criminal, acordos civis foram estabelecidos. Um novo pacto envolvendo R$ 170 bilhões foi costurado com o poder público para ampliar a reparação, incluindo transferência de renda para agricultores e pescadores afetados. Parte desse recurso, R$ 32 bilhões, está sob execução direta da Samarco, para indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental. Até setembro de 2024, R$ 14 bilhões foram pagos em auxílios individuais e R$ 18,1 bilhões pela Fundação Renova.
Paralelamente, milhares de atingidos acionaram a BHP na Justiça inglesa, reivindicando mais de R$ 260 bilhões em indenizações. A primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da empresa, foi concluída em março de 2025, mas a sentença final ainda não foi publicada. A segunda fase definirá os impactos individuais e o valor a ser pago, caso a BHP seja condenada — com a Vale, acionista brasileira da Samarco, arcando com metade do montante.
A tragédia de Mariana segue como um marco de impunidade e desafios na reparação ambiental e social, mesmo após uma década.