A Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma nova lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana para filhos e netos de italianos, impactando especialmente descendentes no Brasil. A medida, já sancionada pelo governo em 28 de março, tem força de lei e foi aprovada com urgência para não perder validade.

Até então, a cidadania podia ser transmitida sem limite de gerações, desde que comprovado o vínculo com um antepassado italiano vivo após 1861, ano da unificação da Itália. Com a nova regra, esse direito fica limitado, suspendendo os agendamentos nos consulados para pedidos nessa modalidade.

Especialistas indicam que a lei deve ser contestada na Suprema Corte italiana por possíveis violações constitucionais. Deputados que criticam o decreto afirmam que ele representa uma exclusão e um retrocesso ao princípio do jus sanguinis, enquanto defensores classificam a medida como um "ato de amor à pátria" e justificam a restrição pela necessidade de conter um suposto "fluxo descontrolado" de solicitações.

No Brasil, onde milhares de bisnetos e trinetos de italianos buscam a naturalização, a medida pode impedir que muitos obtenham a cidadania. O consulado italiano no Rio de Janeiro destacou que o número de reconhecimentos cresceu de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2023, evidenciando a demanda crescente.

Por ora, quem iniciou o processo antes da publicação da lei permanece com os direitos garantidos, mas novos pedidos devem ser feitos pela via judicial até que as regras se estabilizem.