O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta semana o novo Plano Safra voltado aos produtores rurais de médio e grande porte, com previsão de R$ 516 bilhões em recursos — um aumento de R$ 8 bilhões em relação ao ciclo anterior, que contou com R$ 508,59 bilhões. O montante inclui recursos emitidos por meio de cédulas de produtos rurais e contempla operações de custeio, investimento e comercialização.

Seguindo a tendência dos anos anteriores, os produtores que adotarem práticas agrícolas sustentáveis terão acesso a condições diferenciadas, como taxas de juros reduzidas. Além disso, o programa oferece crédito específico para reflorestamento e cultivo de plantas de cobertura, importantes para a conservação do solo durante os períodos de entressafra.

Entre as principais novidades deste ciclo está a exigência do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) como condição obrigatória para a concessão de crédito rural, regra que anteriormente era restrita aos agricultores familiares do Pronaf vinculados ao Proagro. Agora, essa exigência se estende a demais modalidades, salvo quando o zoneamento não estiver disponível para determinada cultura ou município.

O objetivo da nova regra é evitar concessão de crédito para áreas com alto risco climático, ampliando a segurança e a sustentabilidade da produção. O governo também autorizou o financiamento de itens como rações, suplementos e medicamentos comprados até 180 dias antes da formalização do contrato.

O crédito de custeio poderá ser utilizado na produção de sementes e mudas de espécies florestais, além da aquisição de insumos para o plantio de culturas de cobertura, fundamentais na proteção do solo.

Outra mudança relevante é a ampliação do acesso ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), agora disponível inclusive para produtores que já possuem contratos ativos com o Plano Safra, incluindo beneficiários do Pronaf e do Pronamp.

No eixo ambiental, o programa RenovAgro foi reforçado para incluir ações de prevenção e combate a incêndios florestais, bem como iniciativas de recuperação de áreas protegidas. Os financiamentos poderão cobrir a compra de caminhões-pipa e mudas nativas para reposição em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais.

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) também foi ajustado, com aumento do limite de capacidade de estocagem por projeto, que passa de 6 mil para 12 mil toneladas, visando reforçar a infraestrutura de armazenamento no campo.

Por fim, o governo elevou o limite de renda anual para o enquadramento no Pronamp, de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões, ampliando o acesso de médios produtores às linhas de crédito mais vantajosas.

Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Plano Safra oferece linhas de crédito com condições específicas conforme o perfil do produtor e a finalidade do financiamento, reforçando o compromisso do governo com a produção agropecuária aliada à sustentabilidade.