Um esquema de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 23 milhões é alvo de uma operação nesta terça-feira (1º) pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em Mato Grosso.

Segundo a Defaz, a Operação L’aranceto deve cumprir cinco mandados judiciais, sendo três de busca e apreensão e duas suspensões de atividade profissional. O inquérito investiga crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e contra a ordem tributária.

A operação, que conta com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, tem o objetivo de desarticular um esquema de sonegação fiscal consolidado com a constituição de empresas “fantasmas”.

A apuração iniciou a partir do recebimento de informações da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá sobre a uma suposta situação de crime contra a ordem tributária e apresentação de certidões de dívida ativa, inscrita em desfavor de uma das empresas investigadas, no montante total de R$ 19,9 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em desfavor dos contadores, responsáveis técnicos pelas empresas constituídas em nome de “laranjas”, que emitiam notas fiscais fraudulentas para empresas do ramo de cereais.

A ação policial ocorreu nas cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop, na região norte do estado. Já a medida cautelar tem por objetivo a suspensão da atividade contábil dos mencionados contabilistas e, consequentemente, a suspensão do acesso aos sistemas dos órgãos fazendários.

Conforme a apuração, as empresas chegaram a emitir notas fiscais que ultrapassam o valor de R$ 227 milhões em saídas interestaduais tributáveis de matéria-prima agrícola causando o prejuízo estimado em mais de R$ 23 milhões de reais ao estado por Importo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido.

O esquema criminoso conta ainda com o aliciamento de “laranjas” para realização de certificação digital utilizada na constituição das empresas fictícias em seus nomes, com o fim de sonegar tributos.

A investigação apurou também que as empresas constituídas operavam de maneira frenética, com emissão de centenas de notas fiscais em curto espaço temporal, saídas interestaduais de grãos sem o devido recolhimento do tributo e aquisição de soja diretamente de produtores rurais, sem notas fiscais e com comercialização interna e sonegação do Fethab.

A equipe da Defaz apurou que as notas fiscais emitidas pelas empresas “fantasmas” em Mato Grosso seriam utilizadas para gerar créditos de ICMS a serem aproveitados em Tocantins.

O nome L’aranceto tem origem do vocabulário Italiano que remete à ideia de laranjal, aglomerado de pessoas “laranjas” utilizadas para constituição das empresas investigadas.