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Quarta, 16 de maio de 2018 - 10:57:15
Oposição suspeita de "maracutaia" em mudança de gestão na rodoviária de Cuiabá
Ataque
Dispensa de licitação tirou a empresa Servetexte e colocou a Sinart

O deputado Zeca Viana (PDT-MT) apresentou ontem na Assembleia Legislativa um requerimento com pedido de informações ao governador Pedro Taques (PSDB) e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte Monteiro, sobre a dispensa de licitação para o terminal rodoviário de Cuiabá. O pedetista aponta “cheiro de maracutaia” no procedimento feito pelo governo em outubro do ano passado, quando foi feita a concessão para a empresa Sinart. “Essa concessão foi ilegal porque foi por dispensa de licitação no valor de R$ 3,1 milhões. Ela deve ser feita sempre por licitação, como estabelece a Constituição. Essa dispensa tem mau cheiro, um cheiro de maracutaia. Eu quero ver o que o governador vai fazer a partir de amanhã porque não fez a licitação e não pode ter aditivo”, argumenta Zeca Viana.

O deputado afirmou que o governo fez o pacto de concessão em 15 de novembro de 2017, com prazo de 180 dias. No requerimento, o deputado solicita uma série de informações como forma de exercer seu trabalho de fiscalização parlamentar.

Entre elas, encaminhar ao seu gabinete a cópia dos autos da Dispensa de Licitação 10/2017, referente à concessão onerosa de serviço público do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, bem como a cópia do contrato de concessão 004/2017/01/01. Além de informar ao gabinete se a Sinfra publicou novo Edital de Licitação para concessão e permissão da prestação de serviços públicos do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá, pois o prazo de 180 dias da Dispensa de Licitação finalizou no dia 15 de maio. 

Zeca Viana ainda questiona quanto foi repassado de recurso financeiro à empresa Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda) durante os seis meses de exploração do serviço público rodoviário. Por fim, o deputado pede para o governador Pedro Taques e o secretário Matcelo encaminharem ao gabinete uma cópia do Contrato de Concessão firmado com a empresa anterior, denominada, Servetexte (Serviços de Exploração de Terminais Rodoviários Ltda), bem como a cópia da notificação da referida empresa onde explana à Sinfra os motivos do encerramento da concessão. Ele diz que o governo justificou a “concessão precária” da antiga concessionária, a Servexte, conforme publicado no  “Diário Oficial do Estado”.

Texto/Fonte: Folhamax