A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) firmou parcerias com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para aprimorar os processos de regularização fundiária e ambiental em todo o estado, no âmbito do programa MT Produtivo. O projeto, lançado em 6 de novembro, contará com investimento total de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões provenientes do Banco Mundial (BIRD) e US$ 20 milhões de contrapartida do governo estadual, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar mato-grossense.
O superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental da Sema, Felipe Klein, informou que dez analistas foram contratados e iniciaram treinamento para atuar na implementação do projeto. “Muitos pequenos produtores não têm acesso ao apoio técnico necessário para avançar na regularização fundiária e ambiental. Com o MT Produtivo, esse público terá suporte da Seaf e da Sema para viabilizar o cadastro, análise e validação de 11 mil estabelecimentos da agricultura familiar”, afirmou.
O Intermat, por sua vez, assumirá a missão de regularizar 1.907 imóveis rurais em 35 assentamentos de seis municípios — Barra do Bugres, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Poxoréu e Santo Antônio do Leverger. O presidente do instituto, Francisco Serafim de Barros, destacou que muitas famílias esperam há mais de 20 anos pela documentação definitiva. “Com o título regularizado, o agricultor pode acessar crédito bancário e investir em sua produção, conquistando autonomia e estabilidade econômica”, ressaltou.
Segundo Barros, o programa também prevê apoio técnico da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) na definição das cadeias produtivas mais adequadas para cada região. Ele enfatizou que o projeto busca garantir a independência financeira dos agricultores: “Quando o produtor conseguir comercializar seus produtos, queremos auxiliá-lo na venda para grandes atacadistas e mercados centrais, garantindo o máximo retorno possível”.
A Sema e o Intermat também terão papel ativo em ações de educação ambiental e formação de brigadistas em comunidades de pequena produção, povos indígenas, quilombolas e tradicionais. Para tanto, foi realizado processo seletivo para contratação de servidores que atuarão diretamente nas ações do programa.
O MT Produtivo, que será executado entre 2025 e 2030, pretende fortalecer a produção e elevar a renda de cerca de 15 mil famílias em 61 municípios mato-grossenses, promovendo inclusão socioeconômica e valorização cultural. O programa também incentiva práticas agrícolas sustentáveis, alinhadas à adaptação climática e à conservação ambiental.
Desde 2019, o governo estadual já investiu R$ 720 milhões em maquinários, insumos, irrigação, melhoramento genético e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Com o novo programa, o Estado busca consolidar um modelo produtivo que combine sustentabilidade, segurança fundiária e geração de renda no campo.