Após derrota em plenário, líderes de partidos do Centrão articulam uma nova estratégia para restabelecer a votação secreta em casos que envolvam abertura de processo contra parlamentares. A tentativa será feita por meio de uma emenda aglutinativa, prevista para análise durante a etapa de destaques nesta quarta-feira (17).

O texto da chamada PEC da Blindagem já havia sido alterado na noite de terça (16), quando a previsão de votação secreta foi suprimida. A mudança ocorreu após a aprovação de um destaque apresentado pelo partido Novo, que obteve 296 votos favoráveis — abaixo dos 308 necessários para manter a regra inicial.

Nesta manhã, após reunião de líderes, o relator Claudio Cajado (PP-BA) confirmou a estratégia de reinserir o dispositivo. Segundo ele, a ausência de deputados no plenário durante a sessão anterior prejudicou a votação:

“Houve um insucesso em uma das votações por conta do horário. Não pudemos aprovar um dos destaques, mas acabei de apresentar uma emenda aglutinativa com dois destaques restantes”, afirmou.

De acordo com Cajado, a emenda já conta com o apoiamento de mais de 257 parlamentares, número suficiente para levar a matéria novamente à votação no plenário da Câmara.

O texto da proposta foi assinado por líderes do PP, União, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos, além do relator. A emenda aglutinativa é um tipo de mecanismo legislativo que resulta da fusão de emendas já apresentadas ou da junção delas com o texto original.

A PEC da Blindagem tem como objetivo ampliar a proteção de deputados e senadores em processos judiciais, em resposta ao avanço das ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a Constituição só permite a prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável, condicionada a uma votação aberta no Congresso. Pela versão proposta, esse julgamento passaria a ser secreto, sem registro nominal dos votos.