Os generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, foram detidos nesta segunda-feira (24) e levados ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. O primeiro comandou o Gabinete de Segurança Institucional, enquanto o segundo chefiou o Ministério da Defesa. Ambos foram encaminhados às instalações militares por determinação do Supremo Tribunal Federal.

O STF fixou as penas de 21 anos para Heleno e 19 anos para Nogueira. A Corte também decretou o encerramento processual para outros condenados que, assim como eles, não apresentaram os segundos embargos de declaração: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; além do próprio Bolsonaro, cuja situação abre caminho para execução da condenação. O prazo para esse tipo de recurso terminou nesta segunda-feira.

A decisão de enviar Heleno e Nogueira ao CMP segue o Estatuto dos Militares, que prevê o cumprimento das penas em estabelecimentos militares para integrantes da ativa ou da reserva condenados por crimes militares. Embora essa regra não seja automática em condenações por crimes comuns, a jurisprudência admite exceções quando há risco à integridade física do réu, possibilidade de instabilidade institucional ou dificuldade de acomodação no sistema prisional tradicional.

Além de Heleno e Nogueira, constam entre os condenados do processo do golpe de Estado nomes como Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Walter Braga Netto, general e ex-ministro; Mauro Cid, delator que cumpre pena domiciliar; e Ramagem e Torres, já mencionados. Cada um deles terá o cumprimento de pena definido conforme a decisão de Moraes.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro continua preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22). A detenção atual, no entanto, decorre de outra investigação: o ministro Alexandre de Moraes decretou sua prisão preventiva após a Polícia Federal apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga — elemento que teria sido reforçado por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do ex-presidente.

A defesa do ex-mandatário sustenta que não houve tentativa de fuga e afirma que Bolsonaro enfrentou episódios de “confusão mental e alucinações” atribuídas à interação de medicamentos.