A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma recomendação para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e seus familiares sejam incluídos no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A medida, segundo a corporação, seria necessária para preservar a integridade física dos envolvidos após sua delação no caso que apura a atuação de uma organização criminosa destinada a manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

A proposta será analisada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitirá parecer antes de uma decisão final do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos referentes à trama golpista. A PF não informou se Cid ou seus familiares sofreram ameaças, mas ressaltou que a proteção poderia ser adotada como ação preventiva para reduzir riscos.

O programa de proteção a testemunhas é uma política nacional voltada a garantir segurança e amparo físico e psicológico àqueles que colaboram com investigações e podem estar sob coação. No caso de Cid, sua colaboração garantiu a ele a pena mais branda entre os condenados pela Primeira Turma do STF, preservando os benefícios previstos no acordo de delação premiada.

O colegiado fixou uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, com medidas cautelares, como permanência domiciliar e proibição de deixar o país. Cid, que já prestou depoimento ao Supremo sobre a articulação golpista, segue monitorado pelas autoridades enquanto avança o processo de avaliação sobre sua possível inclusão no programa de proteção.