A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) divulgou uma nota técnica orientando gestores e equipes técnicas municipais a incorporar ações, metas e indicadores relacionados à saúde da população negra e quilombola nos Planos Municipais de Saúde 2026-2029 e nos Planos Plurianuais (PPAs). A publicação coincide com o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado nesta segunda-feira (27).

O documento, elaborado em parceria com a Fiocruz e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, sugere que o planejamento municipal siga as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), do Ministério da Saúde, voltada ao combate às desigualdades e ao racismo no SUS.

Juliano Melo, secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, afirma que a nota busca provocar reflexão sobre os indicadores de saúde com recorte racial, subsidiando a construção de planos que contemplem ações estratégicas para a promoção da saúde da população negra.

Segundo Rosiene Pires, coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, os dados epidemiológicos de Mato Grosso apontam desigualdades significativas, refletindo racismo estrutural, barreiras no acesso a serviços de saúde e condições socioeconômicas precárias, como moradia inadequada e alimentação insuficiente.

A recomendação da SES é que os municípios incorporem indicadores desagregados por raça e cor, definam metas específicas para reduzir disparidades na mortalidade infantil e materna e na incidência de doenças, e incluam o campo raça/cor nos sistemas até 2027, garantindo treinamento das equipes e estímulo à autodeclaração quilombola.

Além disso, são sugeridas metas para fortalecer a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam desproporcionalmente a população negra e quilombola, como hipertensão, diabetes, hanseníase, anemia falciforme, tuberculose, sífilis e HIV/AIDS.