A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da 1ª Delegacia de Polícia e da Delegacia Regional de Cáceres, deu início, nesta quinta-feira (19), à 7ª fase da Operação 404. A ação visa combater crimes relacionados à propriedade intelectual, especialmente aqueles que ocorrem na internet, e que violam os direitos de autores e artistas.
Os suspeitos investigados são acusados de disponibilizar conteúdo pirata em diversas plataformas digitais, prática que gera prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de infringir os direitos dos criadores. O impacto vai além das perdas financeiras, afetando também o setor cultural de forma ampla.
Essa operação é parte de uma mobilização nacional liderada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em colaboração com o Ciberlab, um laboratório especializado em operações cibernéticas.
Em Mato Grosso, a ação incluiu mandados de busca e apreensão, além da suspensão de um site, todos realizados na cidade de Cáceres. No total, a operação abrangeu 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão em todo o Brasil, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Também foram removidos conteúdos como jogos e músicas, e 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal foram bloqueados. Perfis e páginas em redes sociais que promoviam esses conteúdos também foram retirados do ar.
Uma operação recente, chamada Redirect, coordenada pelo Ciberlab, destacou os riscos associados ao uso de serviços piratas. Durante essa ação, foram encontrados sites que, além de distribuir conteúdo ilegalmente, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares, expondo-os a riscos como roubo de dados e fraudes online. Esses sites atraíram mais de 12 milhões de visitantes no último ano, evidenciando como o uso de plataformas ilegais pode comprometer a segurança digital dos consumidores.
A 7ª fase da Operação 404 não envolve apenas o Brasil, mas também a participação de países como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e na União Europeia, através de suas respectivas agências de proteção à propriedade intelectual. Diversas associações de combate à pirataria, como a Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga e a Associação Protetora dos Direitos Intelectuais, também estão envolvidas na ação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com as Polícias Judiciárias, reafirma seu compromisso em combater a pirataria e proteger os direitos autorais, bem como a segurança dos usuários. A população é incentivada a colaborar com as investigações, denunciando atividades suspeitas em qualquer delegacia de polícia.