A redução de impostos, sancionada pelo governador Mauro Mendes, na última terça-feira (07), deve ter impacto direto no preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso. O impacto pode ser de R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022.
O impacto final no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota foi reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.
De acordo com a nova lei, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que até então era de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passa a ser R$ 6,06.
Mato Grosso já possui a menor alíquota do País no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, terá também a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina.
Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.